Leis e Notícias

O Presidente do STJ, Min. Nilson Naves, concedeu liminar em mandado de segurança que suspende Portaria do Ministério do Planejamento que impedia a inclusão de servidores no Plano de

O escritório Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados mudou de sede. O novo endereço é: Rua Visconde do Rio Branco, 1630, salas 1405/1408, 14º andar, Centro

Previdência justa e sustentável RICARDO BERZOINI A Previdência Social completa hoje 80 anos de existência no Brasil, fechando um ciclo que impõe um profundo balanço. O presidente Luiz

O Governo Federal anunciou esta semana que as tabelas do imposto de renda para pessoas físicas (IRPF) não serão reajustadas em 2003.A notícia não seria nenhuma novidade

Em defesa das aposentadorias do setor públicoPAULO NOGUEIRA BATISTA JR. Diversos leitores e amigos querem que eu responda hoje às grosserias que me foram endereçadas pelo ex-ministro Celso Lafer

SEGUNDA-FEIRA (20.01.2003) - Nenhuma publicação com conteúdo relacionado aos servidores públicos ou a modificações de direitos processuais.