Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a garantir o direito de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à "desaposentação" -
Saiba mais
O resultado de um julgamento ocorrido no TRF2 garante a validade de acórdão do próprio Tribunal, ordenando à União pagar pensão de cinco salários
Saiba mais
A jornalista Eliane Cantanhêde e a Folha da Manhã S.A. não conseguiram reverter decisão que as condenou em R$ 100 mil por ofensas a honra de juiz em artigo. A Terceira Turma do
Saiba mais
O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, a um empregado que sofreu
Saiba mais
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido em Brasília nesta segunda-feira, 6 de agosto, reformou decisão da Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal
Saiba mais
Em decisão tomada ontem, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, deu sinal verde para o governo federal cortar o ponto dos servidores públicos em
Saiba mais
