CJF libera R$ 332 milhões em RPVs

Home / Informativos / Leis e Notícias /

21 de agosto, 2012

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) limites financeiros no valor de R$ 332.802.762,65 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em julho de 2012. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com cronogramas de cada TRF.Do total geral, R$ 221.073.479 correspondem a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios –, que somam um total de 30.421 mil ações, beneficiando, em todo o país, 34.136 mil pessoas.RPVs a serem pagas em cada Região da Justiça Federal:TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)Geral: R$ 52.163.341,05Previdenciárias: R$ 42.026.038,42 – 4.196 pessoas beneficiadas, em 3.924 açõesTRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)Geral: R$ 58.398.354,67 Previdenciárias: R$ 25.340.367,30 – 2.812 pessoas beneficiadas, em 2.812 açõesTRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)Geral: R$ 49.772.257,00Previdenciárias: R$ 39.855.005,00 – 4.103 pessoas beneficiadas, em 3.627 açõesTRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)Geral: R$ 85.858.942,33Previdenciárias: R$ 65.994.060,75 – 13.145 pessoas beneficiadas, em 12.141 açõesTRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)Geral: R$ 86.609.867,60Previdenciárias: R$ 47.858.007,99 – 9.880 pessoas beneficiadas, em 7.917 açõesFonte: Justiça Federal – 20/08/2012