Servidores querem barrar projeto que regulamenta greve
Enquanto o governo não apresenta uma proposta, servidores públicos de diversas categorias se preparam para tentar frear a aprovação de um projeto considerado prioritário…
Leia maisLeis e Notícias
Turma determina pagamento de pensão por morte a partir do requerimento administrativo
A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação interposta pela autora contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…
Leia maisSTF deve julgar correção da poupança
A definição sobre a correção das cadernetas de poupança dos planos econômicos deverá ser o grande desafio para o Supremo Tribunal Federal (STF) ao…
Leia maisSTJ determina reintegração de servidora exonerada por abandono de cargo
Constatada pela própria administração a prescrição da pretensão punitiva do Estado, é ilegítima a exoneração de ofício de servidor, sem o devido processo administrativo,…
Leia maisJFPI assegura reserva de vagas para pessoas com deficiência em concurso do HU
Em decisão liminar proferida na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e o Instituto…
Leia maisTurma anula intimação feita em nome da parte ao invés do nome do advogado
Uma intimação endereçada corretamente, porém em nome da parte, e não do seu advogado, foi considerada irregular pela Quarta Turma do Tribunal Superior do…
Leia mais