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A Oitava Turma do TRF2 concedeu a onze candidatos de concurso público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE), da Universidade de
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 4703/12, de autoria do Senado, que inclui o lúpus na lista de doenças graves para fins de isenção do Imposto de Renda sobre os
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em recurso que discute a possibilidade de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a qualquer tempo,
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu o recurso da Associação Paranaense de Cultura – APC, decisão que acabou mantendo válida a
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Um trabalhador da Stamm & Kohls Ltda. que no ato da rescisão de seu contrato de trabalho foi chamado de "porqueirinha" deverá receber R$ 4 mil por danos morais. A
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A senadora Ângela Portela (PT-RR) elogiou a iniciativa do governo federal de encaminhar ao Congresso Nacional, em dezembro do ano passado, o PLN 55/2012, estendendo aos policiais militares dos
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