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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 689) formulado pela União e suspendeu decisão do Tribunal de
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Está nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, a definição de um caso previdenciário cujo impacto para a União pode
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A estabilidade provisória dos membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é garantida aos suplentes, que poderão ajuizar ação
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai delegar à Mesa Diretora da Casa a decisão sobre a promulgação da emenda constitucional que cria mais quatro Tribunais
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A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região, analisando processo que envolve fuga de blitz e de perseguição policial, entendeu não configurada tentativa de homicídio
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Os beneficiários de precatórios federais de natureza alimentícia receberão seus créditos a partir de maio, em data a ser definida pelos tribunais regionais federais
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