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Assistentes sociais intensificaram a campanha por um piso salarial nacional em audiência na Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (19). A proposta central é o Projeto de Lei 1827/19, que
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A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que concedeu isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria de professora
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Proposta do deputado federal Miguel Ângelo (PT-MG) ainda será analisada pelas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação em Plenário Um projeto de lei propõe a criação de um
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Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o
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Recentemente, parlamentar afirmou que havia alterado um dos pontos de sua proposta O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) negou que tenha negociado algum ponto da
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Benefício de R$ 91 por dia trabalhado em áreas fronteiriças visa fixar profissionais em regiões de difícil provimento; impacto será de R$ 7,4 milhões O governo Lula (PT) vai propor a inclusão
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