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1ª Turma entendeu que caso não trata do vínculo administrativo entre servidores e o Estado do Amazonas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve uma decisão da Justiça do Trabalho
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O tempo em gozo de benefício por incapacidade, quando devidamente intercalado com períodos de atividade ou de contribuição, mantém sua natureza de tempo de contribuição por equiparação (artigo
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Especialista calculou total pago em empréstimos com valores de R$ 5 mil a R$ 20 mil Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passaram a contar, nesta terça-feira (dia 19), com
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Gibi, vídeos e novas publicações explicam como identificar riscos na internet, proteger dados pessoais e fortalecer a segurança dos serviços públicos digitais Mensagens falsas, links suspeitos,
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Relatório acolhe emendas para incluir professores temporários no piso do magistério e obrigar o MEC a divulgar a memória de cálculo do reajuste. Texto mantém fórmula do governo e abre brecha para
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Acórdão da Décima Turma do TRF3 considerou a atividade especial A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder
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