Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante aos profissionais do magistério da educação básica (da creche ao ensino médio) direito a adicionais de insalubridade
Saiba mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de acidente em serviço e de reintegração às fileiras do
Saiba mais
Percentual será pago em maio e irá abranger todas as categorias, com índice variando de acordo com carreira e cargo; novo valor do auxílio-alimentação também começa a contar na folha A segunda
Saiba mais
Ampliação do benefício será gradual pelos próximos três anos; para 2026, licença permanece em cinco dias. O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31) a Lei Complementar 229/2026, que
Saiba mais
Decreto define critérios e pontuação para concessão do benefício a ocupantes de cargos de nível superior nas carreiras de desenvolvimento tecnológico e gestão em saúde pública O Governo do
Saiba mais
O Congresso Nacional analisa projeto do Poder Executivo que modifica o Orçamento de 2026 para adequar o texto à reestruturação administrativa da Receita Federal (PLN 1/26). O objetivo é transformar
Saiba mais
