Uma pessoa com deficiência visual garantiu o direito ao passe livre no transporte coletivo interestadual, independentemente de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais…
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O Superior Tribunal de Justiça definiu, por meio de resolução, a cobrança de custas judiciais nos processos de competência originária e recursal a partir…
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Há diferentes formas para pedir exclusão e nem todas significam fim do contrato imediato. Também é possível que existam eventuais cobranças e devoluções posteriores…
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Eles continuaram atuando presencialmente e realizando visitas domiciliares mesmo nos períodos mais críticos A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que…
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Empresas que descumprirem as mudanças nas regras da NR-1 (Norma Regulamentadora 1) relacionadas à saúde mental no ambiente de trabalho podem, a partir do…
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Recentemente, a coordenadora econômica da campanha do filho de Jair Bolsonaro, Daniella Marques, declarou que a intenção é “se inspirar nas reformas que Milei…
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