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A determinação será analisada pelos demais ministros em sessão virtual do plenário do Supremo entre 7 e 18 de agosto O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta
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Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o
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Portarias autorizam o aumento do quadro de professores e técnicos administrativos, fortalecem estruturas organizacionais de novos campi e distribuem funções de coordenação de cursos Ministério da
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Dados do RAIS Mensal comparam contratos de fevereiro de 2026 com o mesmo período no ano passado; crescimento foi de 8,58% no funcionalismo, enquanto no setor privado foi de 2,22% O Ministério do
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Reconhecimento de repercussão geral e reafirmação da jurisprudência sobre a matéria ocorreu em deliberação do Plenário Virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que
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Os ministros também afastaram restrições ao bloqueio patrimonial para recuperação de recursos públicos. O STF declarou inconstitucionais, nesta quarta-feira (24), trechos da reforma da Lei de
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