Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Aprovada pela Câmara, proposta ainda precisa passar pela CCJ e por dois turnos no Senado, onde deve enfrentar resistência de parlamentares sensíveis aos argumentos do empresariado. Aprovada em dois
Saiba mais
A conversão em pecúnia de licença-prêmio não usufruída é direito que surge com a extinção do vínculo do servidor com a administração. Em caso de morte, a impossibilidade de gozo do benefício
Saiba mais
Tribunal reconheceu a repercussão geral em recurso que trata do tema O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a correção monetária pela Taxa Selic em débitos judiciais, que engloba
Saiba mais
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passará a conceder o salário-maternidade em até 30 dias após o pedido, segundo nova lei publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26). A
Saiba mais
À Fenasps, pastas da Previdência, Saúde e Trabalho identificaram inconsistências no cruzamento de dados entre as folhas de pagamento e as informações processadas pela Receita Federal A
Saiba mais
Procedimento é obrigatório e deve ser feito anualmente ou quando solicitado. MGI alerta que não será possível realizar procedimento após encerramento do prazo O Ministério da Gestão e da
Saiba mais
