Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Contagem. Aspectos formais. Insubordinação grave. Caracterizada.I - O reexame de decisão administrativa, limitado aos aspectos da ilegalidade do ato administrativo, não
Saiba mais
1. Não tem direito à reintegração em cargo público servidor que, instado a optar entre proventos e vencimentos, exonera-se, espontaneamente, do cargo ocupado, alegando
Saiba mais
A Corte Especial, por unanimidade, julgou prejudicados os agravos regimentais e, afastando o óbice previsto no par. 4º do art. 267 do CPC, homologou o pedido de desistência formulado por
Saiba mais
Por unanimidade, a Turma deu provimento à apelação da autora para reconhecer sua condição de companheira de ex-servidor público federal, para efeito de perceber o
Saiba mais
Não há que se falar em prorrogação do prazo de ajuizamento de ação rescisória para o primeiro dia útil após as férias forenses, tal
Saiba mais
Compete à Justiça trabalhista processar e julgar ação de servidor municipal admitido sem concurso público ante a irregularidade da relação, de natureza
Saiba mais
