Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
I. Diante da existência de falha confessada pelo banco réu relativa ao cadastramento equivocado do benefÃcio da autora para fins de descontos de empréstimo consignado contratado por terceiro,
Saiba mais
SÚMULA N. 386-STJ.: São isentas de imposto de renda as indenizações de férias proporcionais e o respectivo adicional. STJ, 1ªS. Rel. Min. Eliana Calmon, em 26/8/2009. Inf.
Saiba mais
Trata-se de acordo para parcelamento de precatório cuja primeira parcela já foi paga. Contudo, o presidente do Tribunal a quo, quando do pagamento da segunda parcela, suspendeu-a em razão de
Saiba mais
Apelam as partes contra sentença que, em ação objetivando o pagamento de juros remuneratórios excluÃdos do cumprimento de sentença em ação civil pública proposta pela APADECO,
Saiba mais
I. O investimento no aperfeiçoamento de empregados, mediante realização de cursos de pós-graduação financiados integralmente por empresa pública, objetiva não só melhorar a
Saiba mais
SÚMULA N. 388-STJ.: A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral. STJ, 2ªS. Rel. Min. Fernando Gonçalves, em 26/8/2009. Inf.
Saiba mais
