Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
A Turma, ao prosseguir o julgamento, negou provimento ao agravo por entender que este Superior Tribunal, em alguns casos especÃficos nos quais ausente a cópia de procuração outorgada a um dos
Saiba mais
A decisão agravada está em harmonia com o entendimento firmado neste Tribunal, no sentido de ser possÃvel a realização de novo exame de aptidão fÃsica, em virtude de motivo de
Saiba mais
Houve a assinatura de acordo entre a Administração Pública e seus servidores pertencentes aos quadros do Ministério e dos institutos de conservação do meio ambiente, com o fim de
Saiba mais
1. Consoante jurisprudência firmada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, e reproduzida no âmbito deste Tribunal Regional, nas condenações que versem sobre verbas remuneratórias
Saiba mais
No caso, o recorrente (estado-membro) insurge-se contra a decretação de intempestividade de seu recurso de apelação em que o acórdão recorrido afirmou que a contagem do prazo recursal
Saiba mais
RECURSO. Agravo. Regimental. Jurisprudência assentada sobre a matéria. Caráter meramente abusivo. Litigância de má-fé. Imposição de multa. Aplicação do art. 557, § 2º,
Saiba mais
