Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Processo civil. Administrativo. Concurso público. Orientação adotada pelo STF em sede de repercussão geral. Inocorrência do direito de indenização
Saiba mais
Apelação cível. Remessa oficial. Concurso para docente do magistério superior. Candidatos aprovados em certame com prazo de validade em vigor. Publicação de
Saiba mais
A 1ª Turma iniciou julgamento de mandado de segurança no qual se postula a cessação dos efeitos de acórdão do TCU que negara registro ao ato de aposentadoria da
Saiba mais
Apelação cível. Constitucional e Administrativo. Agravo retido prejudicado. Servidor público. Pagamento alegadamente indevido. Erro da Administração. Desconto
Saiba mais
1. A jurisprudência do Eg. STJ afasta a possibilidade de isenção de custas ou o benefício de AJG ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre. 2. A apelante insiste que
Saiba mais
A remoção a pedido do servidor para acompanhar cônjuge/companheiro só se dá independentemente do interesse da Administração se o seu cônjuge ou
Saiba mais
