Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais em razão de conteúdo que viole valores constitucionais. Com base nesse
Saiba mais
Considerando que a autora tinha contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, expondo-se a permanente risco de contágio no desempenho de suas atividades profissionais, e que,
Saiba mais
Processual civil. Suspensão de antecipação de tutela. Agravo regimental. Procurador do trabalho. Remoção para acompanhar cônjuge. Situação particular. Ausência de efeito multiplicador. I - De
Saiba mais
Administrativo. Embargos infringentes. Concurso público. Vaga destinada a portador de deficiência física. Candidato não enquadrado no conceito legal de deficiente físico. No caso dos autos, a
Saiba mais
Administrativo. Responsabilidade civil. Hospital geral de Porto Alegre. Falha no atendimento médico prestado. Óbito por AVC. Danos morais comprovados. 1. Comprovado o nexo de causalidade entre a
Saiba mais
Constitucional e Administrativo. Serviço médico hospitalar. Responsabilidade. Danos morais. Cabimento. Fixação da indenização. Conduta do paciente. Contribuição para o agravamento das
Saiba mais
