Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Este Superior Tribunal de Justiça firmou posicionamento, mediante sua Corte Especial, no sentido de que a violação a determinada norma legal ou dissídio sobre sua
Saiba mais
Apreciando apelação cível de sentença que, julgando procedente ação ordinária, condenou a União a pagar à demandante correção
Saiba mais
Trata-se de apelação interposta por professor universitário de sentença que manteve o indeferimento de seu pedido de afastamento para freqüentar curso de
Saiba mais
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União contra decisão que rejeitou a alegação de irregularidade na representação dos autores, por entender que ao
Saiba mais
Em apelação interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de concessão de aposentadoria por tempo de serviço , com reconhecimento do período de
Saiba mais
A Turma, por maioria, decidiu que não ofende o principio da irretroatividade das leis tributárias a aplicação, no ano-base de 1988, do Decreto-Lei 2.462, de 30.8.88, que
Saiba mais
