Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
A Terceira Turma Suplementar, à unanimidade, entendeu ser constitucional a exigência de exame psicotécnico para o ingresso em carreira da Polícia Federal, sendo nulas,
Saiba mais
Iniciado o julgamento de segunda questão de ordem, suscitada pelo Min. Gilmar Mendes, relator, em que se discute a prejudicialidade das ações diretas de inconstitucionalidade nas
Saiba mais
Menor, dependente econômica de ex-segurado, interpôs apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de pensão por morte. Fundamentou
Saiba mais
A Segunda Turma entendeu que é inconstitucional a cobrança de taxa de matrícula quando esta é efetuada por instituição oficial de ensino, visto que transgride o
Saiba mais
Titular do FGTS impetrou mandado de segurança objetivando a liberação do respectivo saldo para o pagamento de despesas de tratamento de dependente portador do vírus HIV. O juiz
Saiba mais
A Turma manteve decisão do Min. Sepúlveda Pertence, relator, que negara provimento a agravo de instrumento mediante o qual se pretendia ver processado recurso extraordinário contra
Saiba mais
