Militar. Promoção por bravura.
A Quarta Turma, apreciando apelação contra sentença que denegara mandado de segurança impetrado por militar da ativa objetivando promoção ao posto de 2º Tenente…
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Leia mais“Após a edição da Lei 10.352/01, que acrescentou ao art. 526, do Código de Processo Civil, o parágrafo único, o descumprimento pelo agravante da…
Leia maisAo apreciar agravo de instrumento interposto contra decisão que condenou os agravantes em pena de litigância de má-fé, estipulada em 20% sobre o valor…
Leia maisTrata-se de levantamento do FGTS por herdeiras menores, devido à morte do titular da conta, com base em extratos remetidos pela própria Caixa Econômica…
Leia maisA Turma remeteu para julgamento na Corte Especial o recurso que versa sobre a aplicação do protocolo integrado ao recurso especial, questionando a Súm.…
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