Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
1. Ajuizada ação pelo Sindicato visando ao pagamento dos 28,86%, iniciada a liquidação, se a questão estava "sub judice" e representado o servidor nos autos pelo mesmo,
Saiba mais
Foi objeto de embargos infringentes, acórdão que acolheu recurso de apelação do Ministério Público Federal, em ação civil pública, e culminou
Saiba mais
Por maioria de votos, a Corte Especial denegou a ordem em Mandado de Segurança impetrado contra decisão da Presidência do Tribunal que indeferiu pedido de pagamento em parcela
Saiba mais
Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em execução de sentença de ação coletiva movida por sindicato de servidores federais - não obstante a
Saiba mais
Iniciando o julgamento de agravo de instrumento contra decisão que concedera antecipação de tutela para liberar médico da prestação do serviço militar
Saiba mais
Trata-se de apelação da União contra decisão que julgou improcedentes os embargos opostos à execução lhe foi movida com base em sentença prolatada
Saiba mais
