Vestibular. Prova de redação. Correção.
Apreciando apelação cível contra sentença que julgara improcedente ação ordinária objetivando a matrícula da autora no curso de medicina de universidade federal ou a…
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Médicos. Administração pública. Relação de emprego. Adicional de insalubridade.
A Primeira Seção, por unanimidade, julgou procedente ação rescisória que visava a rescindir acórdão da 2ª Turma e, em novo julgamento, deu parcial provimento…
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1 – Não obstante o objetivo da criação da Gratificação de Estímulo à Docência, instituída pela Lei n. 9.678/98, tenha sido o de incentivar…
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Foi interposto agravo de instrumento contra decisão que, nos autos de ação ajuizada contra a CEF, objetivando a correção dos saldos do FGTS, homologou…
Leia maisCorreção. Custas judiciais. Taxa SELIC.
O Min. Relator entendeu que, na execução fiscal, não se faria a correção das custas judiciais pelo índice da taxa Selic, ante a ausência…
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