Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
A Lei n. 9.800/1999 autoriza a interposição de recurso por meio de fac-símile. Contudo é dever da parte zelar pela qualidade e fidelidade do documento. Se a
Saiba mais
A Terceira Turma Suplementar, à unanimidade, entendeu ser inconstitucional e abusiva a cassação do registro de sindicato de empregadores domésticos, junto ao Ministério
Saiba mais
A Fazenda Nacional interpôs embargos infringentes contra acórdão proferido em ação rescisória, que decretou a extinção do processo, por
Saiba mais
A Segunda Turma, por unanimidade, decidiu pela impossibilidade de cômputo, para fins de incorporação de quintos, de períodos em que houve apenas a simples
Saiba mais
1. O STJ uniformizou posicionamento de que são devidos, para fins de correção monetária dos saldos do FGTS, os percentuais dos expurgos inflacionários verificados na
Saiba mais
A Segunda Turma, por unanimidade, confirmou sentença concessiva da ordem, em mandado de segurança que objetivava a anulação de avaliações de desempenho a que foi
Saiba mais
