Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Apreciando agravo de instrumento contra decisão que, em ação ordinária, concedera antecipação de tutela determinando ao Estado de Santa Catarina que fornecesse
Saiba mais
A Quarta Turma, apreciando agravo de instrumento contra decisão que concedera antecipação de tutela determinando a liberação dos valores depositados na conta de FGTS do
Saiba mais
A Segunda Turma, por unanimidade, entendeu que o percentual de 28,86% deve incidir sobre as funções gratificadas, comissionadas – DAS e vantagens pessoais, uma vez que o art. 3º
Saiba mais
A Segunda Turma, por unanimidade, entendeu que o momento considerado como registro da candidatura, constante do § 2º do art. 86 da Lei 8.112/90, para fins de obtenção de
Saiba mais
Cuida-se de apelação interposta com o fi to de alterar a pontuação obtida pela apelante em concurso público, na conformidade do laudo apresentado por perito judicial,
Saiba mais
Funcionário da Viação Férrea Federal Leste Brasileiro cedido à Rede Ferroviária Federal foi cientificado em 1964 da necessidade de retornar à
Saiba mais
