Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Trata-se de apelação da União contra decisão em que o juiz prolator rejeitou liminarmente os embargos à execução apresentados após o décimo
Saiba mais
A Terceira Seção, por maioria, negou provimento aos embargos infringentes interpostos para fazer valer o voto vencido que determinou a utilização do IGP-DI no reajuste de
Saiba mais
Trata-se de apelação interposta contra decisão que extingüiu e condenou o apelante pessoalmente, por litigância de má-fé. Alega o apelante que não
Saiba mais
Trata-se de embargos interpostos contra acórdão que julgou procedente o pedido de aplicação da Súmula 02 deste Tribunal e improcedente o pedido de
Saiba mais
1. Atestada nos autos, mediante despacho da Presidência do Tribunal, a ocorrência de greve de parte dos servidores da Corte e que somente ao seu término houve a
Saiba mais
Trata-se de divergência quanto aos critérios ou parâmetros a serem seguidos para a concessão da assistência judiciária gratuita (Lei n. 1.060/1950) relativa à
Saiba mais
