Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Aplica-se aos servidores do Banco Central do Brasil o regime jurídico da Lei n. 8.112/1990, desde sua edição. Assim sendo, o reajuste concedido aos militares e a alguns civis pelas
Saiba mais
1. Segundo a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, julgados improcedentes os embargos à execução e recebido apenas no efeito devolutivo a
Saiba mais
Cuida-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido de prorrogação de benefício previdenciário de pensão por morte
Saiba mais
O Tribunal retomou julgamento de mandado de segurança impetrado contra ato da 3ª Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União e ato do Diretor do Departamento de
Saiba mais
Cuida-se de embargos infringentes interpostos pela Fundação Universidade de Brasília ? FUB para prevalecer voto vencido no qual não se reconhecia a indenização
Saiba mais
Contribuição de Aposentados e Pensionistas - 1O Tribunal iniciou julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade propostas pela Associação Nacional dos
Saiba mais
