Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, pleiteando que a autoridade coatora prossiga com a análise dos processos administrativos de ressarcimento do IPI, no prazo de 30
Saiba mais
Prosseguindo o julgamento de apelação cível contra sentença que julgara procedente ação ajuizada por servidores da Fundação Nacional de Saúde
Saiba mais
Trata-se de impugnação em ação rescisória ajuizada para que o valor da causa fosse retificado para maior. De acordo com o voto do relator, acompanhado à
Saiba mais
O servidor público federal com função comissionada, designado substituto automático de direção ou chefia, tem direito à percepção da
Saiba mais
A Turma retomou julgamento de recurso extraordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 102, III, a e c, da CF, contra acórdão do tribunal de justiça
Saiba mais
Com a presente edição do Wagner Jurídico se abre o sétimo ano de circulação deste periódico jurisprudencial.São 73 edições que em seu
Saiba mais
