Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
O Tribunal, por maioria, julgou improcedente pedido formulado em ação direta ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria - CNI contra o caput do art. 118 da Lei
Saiba mais
Convenção Coletiva e Política Salarial - 3Concluído julgamento de novos embargos de declaração opostos contra acórdão que, entendendo incorreta a
Saiba mais
A instituição de ensino superior privado não é obrigada a renovar matrícula de aluno inadimplente por mais de noventa dias, ex vi do arts. 5º e 6º da Lei n.
Saiba mais
Trata-se de mandado de segurança impetrado por advogados em face de ato praticado pelo juízo de direito da Comarca de Butiá/RS que determinou que a expedição dos
Saiba mais
A Corte Especial está apreciando mandado de segurança impetrado contra ato do Desembargador Presidente deste Regional que, através do art. 2º da Resolução nº
Saiba mais
Trata-se de apelação e remessa oficial interpostas contra sentença que, em sede de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal,
Saiba mais
