Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em execução de sentença, ratificou a determinação da partilha dos honorários de
Saiba mais
Agentes de segurança judiciária, hoje técnicos judiciários deste TRF-1ª Região, área Serviços Gerais, especialidade Segurança e Transporte, com
Saiba mais
Apelação interposta contra sentença que, em ação mandamental, denegou a segurança mediante a qual buscou-se a matrícula da impetrante, esposa de militar,
Saiba mais
Havendo o Tribunal de origem decidido que a Gratificação do Desempenho da Atividade Jurídica - GDAJ tem natureza genérica, deve ser ela estendida aos inativos, sob pena de
Saiba mais
Soldados do Exército são militares normalmente afetados ao serviço terrestre, ao passo que marinheiros e fuzileiros navais são militares destinados a servir também
Saiba mais
A teor do art. 7º, XVIII, da Constituição Federal, é reconhecido o direito de licença à gestante, sem prejuízo de seu emprego ou do salário, o que se
Saiba mais
