Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Prosseguindo o julgamento, a Turma, por maioria, decidiu pela inaplicabilidade da Súm. n. 343-STF, determinando o julgamento da ação rescisória pelo Tribunal de origem, por
Saiba mais
Concluído julgamento de recurso extraordinário interposto pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA contra acórdão do TST que, aplicando
Saiba mais
A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento a agravo de instrumento interposto pela União contra decisão que determinou a expedição de precatório relativamente
Saiba mais
A Turma iniciou julgamento de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que entendera não haver direito adquirido aos
Saiba mais
A Turma, ao prosseguir o julgamento, entendeu, por maioria, ser legal a determinação para que servidores devolvam valores recebidos por força de liminar posteriormente cassada.
Saiba mais
Trata-se de apelação da União contra sentença que julgou procedente o pedido de concessão de pensão à mãe de militar falecido em acidente de
Saiba mais
