Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
A Turma, por maioria, deu provimento a recurso ordinário em habeas corpus interposto por fuzileiro naval denunciado pela suposta prática dos crimes previstos no art. 240, caput, e seu §
Saiba mais
A Turma deu provimento ao recurso para que o TJ, afastado o óbice apontado, prossiga na análise do agravo de instrumento, ao entendimento de que, constando nos autos declaração
Saiba mais
Trata-se de mandado de segurança interposto por candidatas classificadas no Concurso Público, regido pelo Edital nº 01/2004-DRH, junto à Subseção Judiciária
Saiba mais
A Corte Especial reiterou o entendimento expresso na Súm. n. 256-STJ, a qual afirma serem inaplicáveis os chamados “protocolos integrados” aos recursos especiais dirigidos ao
Saiba mais
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc) contra a sentença que garante a matrícula de uma aluna do curso de Odontologia. A
Saiba mais
Trata-se de mandado de segurança impetrado por magistrado que pretende obter a contagem em dobro de licença-prêmio para efeito de cômputo de tempo de serviço. A Turma
Saiba mais
