Wagner Destaques

Segundo juiz, necessidade médica comprovada deve prevalecer sobre o interesse público   A necessidade de realização de tratamento médico mais uma vez motivou uma decisão de

Processo sobre cessão obrigatória não foi concluído na via administrativa mesmo após um ano de tramitação   Servidora ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social obteve

Recurso da Aner Sindical interposto contra julgamento anterior do TRT não foi admitido   O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região confirmou que o Sindicato Nacional dos Servidores das

Justiça determina que União e Funasa cessem os descontos e devolvam valores recolhidos indevidamente   Contribuição do Plano de Seguridade do Servidor não pode incidir sobre parcelas

Não é razoável que a Administração Pública impeça a realização do tratamento médico adequado   Servidora da Receita Federal obteve judicialmente o direito à

Para Ministro, o fato de os servidores serem concursados e não haver subordinação entre ambos afasta a irregularidade   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio,