Wagner Destaques

Decisão foi proferida pelo Juizado Especial Federal do DF. O período de licença-prêmio adquirido e não gozado, ou não utilizado para fins de aposentadoria, deve ser convertido em pecúnia. Essa

Incorporação da gratificação deve ser garantida aos servidores. Com o objetivo de aprimorar o desempenho dos servidores públicos o Governo do Distrito Federal, no ano de 2004, instituiu a

O SINDISERF/RS convoca o Sr. Orlando Ferreira de Lima, Martins Costa Sarmento Barata e João Francisco Rodrigues ou seus familiares a entrar em contato com a Assessoria Jurídica do sindicato para os

Decisão determinou tratamento igualitário entre filhos biológicos e adotivos.   O Judiciário concedeu liminarmente 180 (cento e oitenta) dias de licença para servidor federal que,

Servidor da Agência teve reconhecido direito na via administrativa, mas valores não foram pagos.   Um servidor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), por meio da assessoria

Conforme alegado pelo IFB, as parcelas não haviam sido pagas por indisponibilidade orçamentária. A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que o Instituto Federal de Brasília pagasse a uma