Wagner Destaques

Julgamento do Pleno tem repercussão geral Por considerar como incompatível com o sistema constitucional de pagamento dos Precatórios, a União Federal vinha se negando a cumprir ordens judiciais

Legislação não diferencia espécies de cegueira para fins de isenção do imposto de renda. Por meio da assessoria jurídica da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria

Para esclarecer os servidores interessados sobre o PDV, redução de jornada e licenças sem remuneração,  o escritório Wagner Advogados Associados lança Guia Prático. Os servidores públicos

A servidora acumulou cargos por mais de 23 anos e teve questionada a legalidade após aposentadoria. Por meio do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Pernambuco – SINTUFEPE, com

Decisões de quatro tribunais acrescidas para consultas. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 14 novas decisões judiciais, sendo elas do STJ e

Ao concluir, na sessão desta quarta-feira (20), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, em que se discutem os índices de correção monetária e os juros de mora a serem aplicados nos casos