Wagner Destaques

Tipo de vínculo não pode influir na concessão do direito. A Constituição Federal garante a toda gestante o direito de licença do trabalho. Essa previsão deve abranger todas as trabalhadoras,

Anulada demissão de servidor por infrações cometidas em cargo público que já não ocupava mais. Um servidor público, no exercício de suas funções, acabou por responder Processo Administrativo

Julgamento do Pleno tem repercussão geral Por considerar como incompatível com o sistema constitucional de pagamento dos Precatórios, a União Federal vinha se negando a cumprir ordens judiciais

Legislação não diferencia espécies de cegueira para fins de isenção do imposto de renda. Por meio da assessoria jurídica da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria

Para esclarecer os servidores interessados sobre o PDV, redução de jornada e licenças sem remuneração,  o escritório Wagner Advogados Associados lança Guia Prático. Os servidores públicos

A servidora acumulou cargos por mais de 23 anos e teve questionada a legalidade após aposentadoria. Por meio do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Pernambuco – SINTUFEPE, com