SINASEFE Nacional obtém liminar contra a MP 873/2019
Decisão da 6ª Vara Federal do DF mantém em folha os descontos da contribuição sindical. A Constituição prevê, como direito básico do trabalhador, a…
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SEDUFSM mantém desconto em folha de contribuição sindical
Decisão liminar impede aplicação da MP 873/2019. A Constituição prevê, como direito básico do trabalhador, a liberdade de associação profissional ou sindical, estabelecendo, em…
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Sindicatos do Amapá solicitam devolução da MP 873 para o Poder Executivo
Medida Provisória revoga dispositivos da Lei Federal nº 8112/90 e da Consolidação das Leis de Trabalho Neste mês de março, entidades sindicais de todo…
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Site atualizado com novas decisões judiciais
Banco de dados do site atualizado mais 13 novas jurisprudências. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com…
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SINT/IFESGO, SINDUFAP, SINPOL/AP e SINDSEP/PR mantém desconto da contribuição sindical
Decisões suspendem os efeitos da MP 873/2019. A Constituição prevê, como direito básico do trabalhador, a liberdade de associação profissional ou sindical, estabelecendo, em…
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Wagner Advogados lança vídeo sobre Direito de Greve
Semanalmente um novo vídeo é lançado no canal do escritório no Youtube. Quais critérios devem ser respeitados para uma greve legal? É necessário que…
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