Acórdão reconheceu que descontos previdenciários não devem incidir sobre a parcela. Com o objetivo de evitar a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores recebidos a título de
Saiba maisWagner Destaques
"Wagner Destaques" é a seção de notícias destacadas pelo escritório para informar seus clientes.
Ação proposta pelo SINTUFEPE-SS/UFPE foi julgada procedente. Os servidores públicos federais, com dependentes menores de 6 anos, possuem direito ao recebimento do denominado auxílio pré-escola,
Saiba maisO evento acontecerá nos dias 20 e 21 de setembro, em Brasília, DF. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) e a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público
Saiba maisProfessora com dois cargos não pode ter teto calculado sobre a soma das remunerações. A acumulação de dois cargos públicos só é permita em algumas hipóteses constitucionais. Isso ocorre quando
Saiba maisProcesso 2005.34.00.002295-4 transitou em julgado e PFNs posicionados na segunda categoria em 01/2005 possuem créditos para execução. O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional -
Saiba maisWagner Advogados Associados manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da vice-presidente e ouvidora do TRT da 10ª Região, desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro. Toda nossa equipe se
Saiba mais