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Wagner Advogados e o movimento escola sem mordaça

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02 de dezembro, 2018 por Luiz Antonio

Escritório atua na defesa da liberdade de ensino em diversas frentes

O escritório Wagner Advogados Associados tem participado de diversas formas da defesa do Movimento Escola Sem Mordaça, organizado por entidades da sociedade civil, com destaque para entidades sindicais que representam docentes e servidores de instituições de ensino, e que se contrapõe ao Movimento Escola Sem Partido.

Representando as entidades nacionais SINASEFE NACIONAL, CONDSEF e FENADSEF, tem participado das reuniões e atividades da Frente Nacional Escola Sem Mordaça.

Atuando na defesa do SINASEFE NACIONAL conseguiu que a entidade fosse admitida como amicus curiae na Adin 5537, que discute a inconstitucionalidade da Lei 7800/2016, do Estado de Alagoas, que pretende implementar naquele estado as propostas do Movimento Escola Sem Partido, e que está em vias de ser julgada no STF.

Segundo José Luis Wagner, sócio fundador do escritório Wagner Advogados Associados, o qual fará sustentação oral quando o processo for a julgamento,  “movimentos como este que originou a lei – o Movimento Escola Sem Partido – e que pretende, em última análise, rasgar a Constituição Cidadã, particularmente no que diz com os direitos fundamentais, negar os avanços civilizatórios que conquistamos com tanto custo, admitir que o conhecimento científico possa ser negado em favor das concepções religiosas ou morais, tornar o desrespeito e a ameaça aos professores uma possibilidade prevista em lei, não terão futuro! Estão condenados ao passado, de onde nunca deveriam ter saído. Tenho a expectativa de que o STF sedimentará este entendimento quando julgar a questão.”

Wagner acrescenta que “o escritório está elaborando uma cartilha sobre o assunto, que pretende abordar a questão de uma forma simples e direta, não só visando a orientação dos docentes e servidores, mas a informação para os alunos e a comunidade em geral sobre a importância de ser garantida a liberdade de aprender, de ensinar e de divulgar o pensamento, a arte e o saber, com respeito ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e com a devida valorização dos profissionais da educação e da gestão democrática do ensino público, como expressamente determinado na Constituição Federal”.

Recife

No dia 13 de novembro de 2018 foi realizada reunião na sede do SIMPERE (Sindicato dos Professores Municipais do Estado de Pernambuco), na cidade de Recife, convocada por integrantes da “Frente da Escola Sem Mordaça” do Estado de Pernambuco.

Na oportunidade estiveram presentes representantes de diversas entidades (Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), ADUFERPE, ADUPE, SIMPERE e SINASEFE), bem como de partidos políticos, com o objetivo de discutir os projetos de lei que estão em tramitação pelo País acerca do projeto “Escola Sem Partido”, definindo formas de alertar a sociedade sobre o referido programa, e estratégias para enfrentar tais projetos.

José Luis Wagner e Graziele Rossi Teixeira Crespan, do escritório Wagner Advogados Associados, estiveram presentes representando a ADUFERPE, juntamente com os professores Hélcio Batista e Eduardo Jorge.

Como primeiro encaminhamento da reunião foi realizado no dia 27 de novembro um Ato Público na Faculdade de Direito de Recife – UFPE, intitulado “Escola sem partido X Escola sem censura”.

Fonte: Wagner Advogados Associados

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