Nos dias 24 a 27 de janeiro Wagner Advogados Associados estará realizando o VI Encontro do Conselho Técnico na cidade de Santa Maria, RS.Na oportunidade serão tratados assuntos de
Saiba maisInformativos
24
maio
VI ENCONTRO DO CONSELHO TÉCNICO
24
maio
Reconhecimento de tempo de serviço em instituição religiosa. Declaração de ...
Discute-se em embargos infringentes se deve prevalecer o voto vencido da Desembargadora Virgínia Scheibe, em que não se reconhecia vínculo laboral de noviça em
Saiba mais
24
maio
NOVAS DECISÕES JUDICIAIS FORTIFICAM DIREITO DOS MILITARES ÀS DIFERENÇAS DOS ...
O direito dos servidores militares de patentes menores às diferenças decorrentes dos 28,86% vem sido confirmado por inúmeras decisões judiciais sobre o tema.Exemplos desta
Saiba mais
24
maio
APOSENTADORIA COMPLEMENTAR TERÁ MUDANÇA NAS REGRAS
No começo de 2001 o Governo Federal, por Decreto, resolveu modificar regras sobre a aposentadoria complementar, elevando a idade mínima de 60 para 65 anos. Esse ato não fez
Saiba mais
24
maio
Penal e processo penal. Estelionato contra o INSS. Princípio da ...
Não é aplicável o princípio da insignificância para fundamentar a rejeição de denúncia que narra a obtenção, mediante fraude, de
Saiba mais