Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, interposto por pensionistas contra ato da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em que os impetrantes objetivavam que a autoridade
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No dia 25 de agosto é comemorado o “Dia do Soldado”, mas a atual falência das Forças Armadas anula qualquer festividade.O Jornal O Dia (RJ, 18.08.02) publicou
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O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Seção de Dissídios Coletivos (SDC), negou o direito de associação sindical para os trabalhadores empregados de entidades
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O direito dos servidores militares de patentes menores às diferenças decorrentes dos 28,86% foi confirmado em decisão unânime da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da
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O Pleno do STF, ao julgar a ADI 1.731/ES, decidiu que a readaptação de servidor, por motivo de saúde, para cargo conciliável com suas condições físicas
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