Inaplicabilidade do Enunciado nº 114 do c. TST. Cabimento. Nada obstante os termos do Enunciado nº 114 do c. TST, é perfeitamente aplicável a prescrição intercorrente
Saiba maisInformativos
02
out
Prescrição intercorrente.
02
out
Ensino superior: transferência compulsória. Militar que retorna ao domicílio de ...
“EMENTA: Administrativo. Servidor público e dependentes estudantes. Remoção. Tranferência compulsória de estabelecimento de ensino. Interpretação
Saiba mais
02
out
GED. Extensão aos inativos.
Trata-se de ação, de procedimento ordinário, proposta pelo sindicato acima citado, na qualidade de substituto processual dos docentes inativos e pensionistas da Universidade Federal
Saiba mais
02
out
Enquadramento funcional. Servidores do Poder Judiciário.
Trata-se de remessa de sentença que condenou a União ao enquadramento de servidores da Justiça Federal, do nível médio para o nível intermediário, desde
Saiba mais
02
out
Gratificação de desempenho de atividade tributária. Pensão.
Apreciando apelação de sentença que concedeu mandado de segurança determinando a restauração do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade
Saiba mais