Trata-se de apelação cível interposta pelo INSS contra sentença que julgou procedente a concessão de aposentadoria por idade. Alega a parte autora que a ré possui
Saiba maisInformativos
04
out
Aposentadoria por idade. contribuições previdenciárias em atraso.
04
out
Prescrição não pode ser argüida em memorial
Em processo relatado pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula, a Subseção Um Especializada em Dissídios Individuais não conheceu, por unanimidade, de embargos envolvendo um
Saiba mais
04
out
Justa causa. Greve. Adesão.
A paralisação das atividades de enfermeiras, em apoio a colega punida, ainda que não configure greve, por seus elos formais, não autoriza a dispensa por justa causa. (TRT
Saiba mais
04
out
Administrativo. Concurso público. Edital. Nomeação em classe ou padrão diferentes ...
1. Apesar de ter firmado meu posicionamento no sentido de que é impossível o ingresso de servidores em classe e padrão diferentes da inicial, sob pena de ofensa ao princípio da
Saiba mais
04
out
Gratificação pelo exercício de função de confiança. Pagamento efetuado por ...
A base da estabilidade financeira do trabalhador não pode ser abalada pela supressão da gratificação pelo exercício de função de confiança, paga por
Saiba mais