Apreciando agravo de instrumento contra decisão que, em ação civil pública, concedera liminar determinando à universidade agravante que procedesse à
Saiba maisInformativos
09
dez
Ensino superior. Matrícula. Débitos junto à biblioteca.
09
dez
Wagner Legislativo 102
Segunda-feira, 08 de dezembro de 2003- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 09 de dezembro de 203Decreto
Saiba mais
09
dez
Intimação da decisão que determina o arquivamento dos autos. Prescrição.
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS contra a decisão que desacolheu a alegação de prescrição para promoção da execução de
Saiba mais
09
dez
Concurso público. Avaliação psicológica.
Apreciando agravo de instrumento contra decisão que, em ação objetivando a declaração de nulidade da avaliação psicológica a que foi submetido no
Saiba mais
09
dez
Assistência judiciária gratuita. Requisitos.
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que negou a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. O Juiz de primeiro grau indeferiu o
Saiba mais