Informativos

Os advogados José Luís Wagner, Humberto Acácio Trez Seadi e Régis Augusto Souza da Cunha, todos componentes de Wagner Advogados Associados, na função de membros

LEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (25.03.2002)- Sem publicaçãoTERÇA-FEIRA (26.03.2002)- Nenhuma publicação de interesse profissional dos servidores.QUARTA-FEIRA

LEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (21.01.2002)Decreto nº 4.093, de 18.1.2002 - Prorroga o prazo de assunção pela União de responsabilidades civis perante terceiros, no caso

LEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (03.12.2001)Lei nº 10.313, de 28.11.2001 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, do Ministério do

SEGUNDA-FEIRA (06.05.2002) Decreto nº.4215, de 3.5.2002 - Altera o quantitativo dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, remanejados na forma