Segunda-feira, 15 de setembro de 2003Decreto nº 4.839, de 12.9.2003 - Dá nova redação ao inciso I do art. 3o do Decreto no 3.277, de 7 de dezembro de 1999, que dispõe
Saiba mais
O pagamento administrativo voluntário da 2ª parcela do passivo dos 3,17% acabou por não ser feito para a imensa maioria dos servidores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).As
Saiba mais
SEGUNDA-FEIRA (13.05.2002) Lei nº 10.452, de 10.5.2002 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República, crédito
Saiba mais
LEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (26.11.2001)Decreto nº 4.031, de 23.11.2001 - Altera os Anexos I, II, IV, V e VI do Decreto no 3.746, de 6 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a
Saiba mais
SEGUNDA-FEIRA (20.05.2002) Decreto de 17.5.2002 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no
Saiba mais
