Trata-se de ação ordinária em que os autores pretendem enquadramento no Padrão IV, Classe D do cargo de agente de portaria com o recebimento da diferença dos respectivos
Saiba maisInformativos
12
fev
Concurso público. Enquadramento funcional inicial diverso do constante do edital. ...
12
fev
Alteração Constitucional Superveniente
Em virtude da superveniência da Emenda Constitucional 20/98, que alterou substancialmente os incisos XVI e XVII do artigo 37, que serviriam de padrão de confronto com o ato impugnado, o
Saiba mais
10
fev
Dirigente sindical. Remuneração. Mandado de segurança.
O dirigente sindical afastado para fins de inquérito judicial faz jus à remuneração durante o período de afastamento para continuar exercendo a
Saiba mais
10
fev
A Reforma do Judiciário e o papel do Estado e ...
A Reforma do Judiciário e o papel do Estado e do MercadoJoão José Sady, 10/02/2003.Para a surpresa de muitos o ministro da Justiça deste novo governo anunciou de modo enfático que a PEC da
Saiba mais
10
fev
Wagner Legislativo 59
Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2003Decreto nº 4.588, de 7.2.2003 - Revoga o Decreto no 4.481, de 22 de novembro de 2002, que dispõe sobre os critérios para definição
Saiba mais