Trata-se de ação de reparação de danos interposta contra um médico, sob o argumento de que, ao realizar intervenção cirúrgica para retirada de um
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ago
Responsabilidade civil. Médico. Culpa. Prova.
09
ago
Servidor público. Aposentadoria. Licença-prêmio adquirida e não-gozada. Conversão em pecúnia.
Apreciando recurso judicial interposto contra sentença que julgou procedente ação ajuizada por servidor público aposentado, condenando a União Federal ao pagamento de
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09
ago
Wagner Legislativo 131
Segunda-feira, 09 de agosto de 2004Decreto nº 5.171, de 6.8.2004 - Regulamenta os §§ 10 e 12 do art. 8o e o inciso IV do art. 28 da Lei no 10.865, de 30 de abril de 2004, que dispõe
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09
ago
Indenização. Danos morais. Porta detectora de metais. Agência bancária. Retratação ...
Julgando apelação cível contra sentença que condenou a CEF a reparar danos morais sofridos por pessoa barrada em porta detectora de metais quando ingressava em agência
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06
ago
EC 41/2003: RETOMADA DO JULGAMENTO NO STF COM DATA MARCADA
O julgamento sobre a cobrança previdenciária de aposentados e pensionistas no setor público reiniciará no dia 18 de agosto.A análise do tema pelo Pleno do STF
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