A Terceira Turma, por unanimidade, manteve sentença no ponto em que reconheceu direito de professor universitário de curso de pós-graduação receber
Saiba maisInformativos
03
out
Gratificação de Estímulo à Docência – GED. Res-19/UFSM. Diferenciação. Carga ...
03
out
Ação Rescisória. FGTS. Ausência de interesse juridicamente protegido. Petição inicial ...
1. A Caixa Econômica Federal ajuizou a presente ação rescisória, objetivando rescindir acórdão desta Corte, relacionado à correção
Saiba mais
03
out
Servidor público federal. Licença para acompanhar cônjuge transferido para o ...
Em apelação interposta de sentença que admitiu fosse interrompida a licença sem vencimentos, concedida à impetrante para acompanhar seu cônjuge ao exterior, a
Saiba mais
03
out
Alterações na CLT (Lei n. 10.243, de 19 de junho ...
LEI No 10.243, DE 19 DE JUNHO DE 2001 (DJU de 20.06.2001)Acrescenta parágrafos ao art. 58 e dá nova redação ao § 2o do art. 458 da onsolidação das Leis do
Saiba mais
03
out
Honorários advocatícios. Base de cálculo
Por maioria, a Terceira Seção negou provimento a recurso do INSS que insurgiu-se contra a condenação em honorários advocatícios de 10% sobre o valor das
Saiba mais