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A União propôs ação rescisória para desconstituir acórdão que, dando provimento à apelação, concedeu pensão de ex-combatente ao

A 1ª Turma do STJ proferiu decisão de extrema importância para as entidades sindicais no que se refere à propriedade sobre os valores oriundos das contribuições

“Hoje, no projeto de Constituição feito pelo Bernardo Cabral, ele está colocando a aposentadoria da mulher aos 30 anos de trabalho, e ela só pode se aposentar quando

O reajuste anual de 2003 (1%) deverá ser pago apenas na folha de junho. Isso em razão do projeto de lei ter sido enviado ao Legislativo na 2ª quinzena de maio. Como, no

Em seminário promovido pela Ouvidoria da Câmara e pela Comissão de Seguridade Social e Família o presidente da CUT, o Prof. João Antonio Felício, deixou claro que