Participaram do julgamento, sob a presidência do Desembargador Federal Vladimir Freitas, os Desembargadores Federais Nylson Paim de Abreu, Vilson Darós, Marga Barth Tessler, Maria
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A Terceira Turma, apreciando agravo de instrumento contra a liminar que, em ação civil pública, determinara a universidade federal a efetuação da matrícula dos
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A Corte Especial, presentes os Desembargadores Federais Nylson Paim de Abreu, Vilson Darós, Marga Barth Tessler, Maria Lúcia Luz Leiria, Élcio Pinheiro de Castro, José Germano
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Após várias notícias e debates o “Estatuto do Idoso”, finalmente, foi sancionado pelo Presidente da República e se transformou na Lei nº 10.741/03.O que se
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O Governo Federal anunciou que já conseguiu reduzir em R$ 600 mil a folha de pagamento da União em setembro, isso em razão dos resultados do serviço de auditoria implementado
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