Em 1994 o governo argentino patrocinou, sob os aplausos do Mercado Internacional, a modernização de sua Previdência e criou os Fundos de Aposentadoria (AFJP), entidades de
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A “revelação” que causou tão forte embaraço na sociedade brasileira é, na verdade, notícia que há tempos não causa estranheza para
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Trata-se de ação de indenização, tendo em vista o falecimento da esposa e mãe dos autores, vítima de atropelamento por composição férrea de
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Julgado recurso extraordinário interposto pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE contra acórdão do TRF da 5ª Região que, com base no princípio da
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A jurisprudência desta Corte firmou entendimento de que, havendo pedido de quantia determinada em ação de indenização por danos extrapatrimoniais, essa quantia deve
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