Durante o período de 20,21 e 22 de janeiro ocorrerá na cidade de Porto Alegre, RS, o VIII Encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe.Na pauta do evento estão assuntos
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20
jan
VIII ENCONTRO DO COLETIVO JURÍDICO DA FENAJUFE
17
jan
O direito universal à educação e o Estado, Katarina Tomasevski
O direito universal à educação e o Estado KATARINA TOMASEVSKI O direito à educação demonstra simultaneamente o progresso e o retrocesso dos direitos econômicos, sociais e culturais no
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16
jan
Administrativo. Embargos infringentes. Parecer GQ 203/99 da AGU. Aplicação. ...
É infactível a aplicação do Parecer Normativo nº 203/99 da AGU a situação fático-jurídica estabelecida há vários anos, haja
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16
jan
O segundo golpe, Editorial da Folha
O SEGUNDO GOLPE Editorial da Folha de São Paulo, 16.01.2003Não é a primeira vez que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, emite opiniões "em tese" sobre
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15
jan
Wagner Legislativo nº 55 (13.01 – 17.01)
SEGUNDA-FEIRA (13.01.2003)- Nenhuma publicação com conteúdo relacionado aos servidores públicos ou a modificações de direitos processuais. TERÇA-FEIRA
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