Informativos

A Terceira Turma, apreciando apelação cível contra sentença que julgara procedente ação ordinária objetivando o pagamento de proventos calculados sobre a

A 5ª Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao apelo do INSS para reduzir o valor dos honorários periciais, fixados em sentença, de R$ 600,00 para R$ 300,00, adequando o valor

A falta de respeito com que o Poder Executivo sempre tratou a questão dos precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça) se tornou, sem sombra de dúvidas, uma

O TST proferiu importante decisão em que reconheceu o direito dos trabalhadores da área odontológica que operam com raios X a receberem o adicional de periculosidade.A decisão

A partir do dia 28 o Governo Federal estará lançando site com o objetivo de acolher e analisar reclamações, elogios e sugestões para o serviço público.