Apreciando apelação cível contra sentença que julgara improcedente ação indenizatória de danos morais ajuizada por advogado contra a União Federal
Saiba maisInformativos
05
mar
Indenização por dano moral. Advogado ofendido por juiz em sentença.
05
mar
Servidor público. Aumento da jornada de trabalho. Remuneração.
A Quarta Turma, apreciando apelação contra sentença que julgara improcedente ação ordinária ajuizada por servidor público visando à
Saiba mais
28
fev
A previdência e a produtividade, Rogério Cezar de Cerqueira Leite
A previdência e a produtividade ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE Um minucioso estudo elaborado por J. Oeppen e J. Vaupel, da Universidade de Cambridge (Inglaterra) e do Instituto Max Planck de
Saiba mais
27
fev
CÂMARA: TRAMITAÇÃO DE PROPOSTAS PODERÁ SOFRER ATRASO
Foram criadas pela Presidência da Casa 5 comissões para análise das propostas de reforma constitucional em tramitação.Tal medida atinge diretamente os projetos de
Saiba mais
27
fev
REAJUSTE DE 2003 FICARÁ NO TETO MÁXIMO DE 4%
Em reunião histórica, onde pela primeira vez o movimento dos servidores conseguiu dialogar conjuntamente com 06 ministros do Executivo, ficou anunciado que o reajuste de 2003 não
Saiba mais