Iniciado o julgamento de agravo regimental , no qual se discute se a declaração feita, pelo próprio advogado, sobre a autenticidade das cópias das peças trasladadas deve
Saiba maisInformativos
04
dez
Agravo: Autenticidade das Peças do Traslado
02
dez
Requisição de pequeno valor. Execução destacada de honorários advocatícios.
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de execução de verba honorária por requisição de pequeno valor. Alega a agravante
Saiba mais
02
dez
Juízo arbitral. Liberação do FGTS.
Apreciando agravo de instrumento contra decisão que indeferira a liberação, para o juizado de mediação e arbitragem, do FGTS dos trabalhadores demitidos sem justa causa
Saiba mais
02
dez
Honorários de advogado contratado pelo INSS.
A Terceira Turma, apreciando apelação cível contra sentença que julgara improcedente ação de cobrança de honorários advocatícios ajuizada por
Saiba mais
02
dez
Servidor público. Pensão. Revisão. Celetista inativo.
Apreciando apelação contra decisão que denegara mandado de segurança objetivando revisão de pensão, concedida sob o regime geral da previdência social, de
Saiba mais